| Decreto 423/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 422/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 421/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 420/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES, PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 419/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 418/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 417/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 416/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 415/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 414/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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