LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 423/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 422/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 421/2023
Situação: Revogado Data: 05/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES.
  • GERENTE DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 706/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 420/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES, PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 419/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LETICIA SOUZA WESTPHAL.
  • SUPERVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 418/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • THAIS MAIA BUSCHI MAGALHÃES.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 417/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • ANALISTA ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 416/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 415/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ERIKA SOARES SANTOS DONAS.
  • SUPERVISÃO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 414/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LETÍCIA DE SOUZA WESTPHAL.
  • COORDENAÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB - INTERINA.
DETALHES LEI ORIGINAL

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