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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 383/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • SERVIDORES: ALLAN PINTO DOS SANTOS, ANA MARA ROSA CHAGAS, BIANCA BAYERL MONEQUE PINTO, BIANCA GUARINO FERREIRA ARAUJO, BIANCA GUARINO FERREIRA ARAÚJO, CARLOS DA COSTA HONORATO JUNIOR, CECI MARIA ALICE FALEIROS, DEBORA DE ASSIS BASTOS, EDVANA PINHEIRO SILVA, ELBA JULIA DE MATTOS FERREIRA, FABIANA DE SOUZA CUNHA ANDRADE, FERNANDA GONÇALVES MARTINS SILVA, GESICA GUEDES DE SANTANA, GLORIA GEAN SILVA, GORETI APARECIDA MOREIRA GOMES MUNIZ, GUSTAVO ATALLAH HAUN, HEITOR ANDRADE AMORIM, HELBA DA PENHA HENRIQUE SOUZA, ISRAEL LAURINDO CAMPOS, KARINE PAUL DO VALLE MACHADO, KATIA CILENE MARTINS DA SILVA PORTO, KATSCILAINE DOS SANTOS FRANCELINO, KEILA SILVA CARDOSO, LUCAS EDSON MEDEIROS, LUCIANA PINTO SABTOS, LUZIANE DOS SANTOS BRESSANINI ALMEIDA, MADAI LOPES, MARIA APARECIDA GANDINI DE MORAIS, MIRIAM FARIA FAVERO, NAIR CRUZ FRANÇA SANTOS, PATRICIA MENDONÇA ALMEIDA, REBECA BARBOSA DE PAULA, RITA DE CASSIA SANTOS DE ALMEIDA, ROBERTA ARPINI, RONEY JESUS RIBEIRO, SANDRINA PORTO BORGES, SONIA REGINA GIACOMIN, STEPHANI BERTULANI LOURENCINI, TATIANE ADAMI SILVA MARINATO, THAIS FERNANDA MARTINS HAYEK, VALERIA DE OLIVEIRA SANTANA DE JESUS, VANESSA DE SOUZA RABELO, VERONICA ROCHA NEVES FAGUNDES.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 482/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 382/2023
Situação: Em vigor Data: 15/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 381/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GILBERTO LIMA FERREIRA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 380/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO.
  • SECRETÁRIA ADJUNTA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 379/2023
Situação: Em vigor Data: 11/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 378/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARIELA DIAS FERREIRA MAGRI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 377/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 367/2023.

  • JOSEANE DE ANDRADE FERREIRA PINHEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 376/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FERNANDA CRISTINA MEDEIROS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 375/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 374/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÉSSICA NUNES DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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