LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 413/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • THAIS MAIA BUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 412/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 411/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 410/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • ERIKA SOARES SANTOS DONAS.
  • COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 409/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 408/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 (OITO) DE JUNHO DO ANO CORRENTE - CORPUS CHRISTI.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 407/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 406/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • WILKER MATIELI PAMPOLINI.
  • SUPERVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 405/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • ANSELMO ARPINI BERTULANI.
  • SUPERVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 404/2023
Situação: Em vigor Data: 26/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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