LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 437/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 188 a 192/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 437/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • ROGER ROCHA FERREIRA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 436/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 160/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 436/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • RAYANI CASTELAN DE JESUS.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES A - AUDITOR - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 435/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 192/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 435/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DEISE BERGER VELTEN RAMOS.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PeO) - ODONTÓLOGO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 434/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 434/2024
Situação: Em vigor Data: 06/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 433/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • WILSON VENEZES DOS SANTOS NETO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 433/2024
Situação: Em vigor Data: 05/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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