DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

• ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

• MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
• COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - SETAC.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

• SIMONE RODRIGUES PINHEIRO.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B -  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 093/2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 184 e 185/2024.

• FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENINETE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183 e 184/2024.

• FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JORGE LUIZ RIBEIRO.
• PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO/PF - FISCAL DE RENDAS.

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 205/2021.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• LUCIANA TAVARES COLLARES CARDOSO.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO - SEPTRAN.