LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 432/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • ADEMILSON NOBRE RANGEL.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 432/2024
Situação: Em vigor Data: 05/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 431/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 191/2024.

  • FISCAL: LETÍCIA DIAS SILVA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 431/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • VICTOR HUGO BIANCHI TREVEZANE.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 430/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • WILTON DE ARAÚJO VENEZES DOS SANTOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 430/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • WILDSON FRANÇA DOMINGOS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 429/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • MARCELA PEREIRA ANTUNES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 429/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • YURI LEITE SOUSA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 428/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • LUIZA BATISTA ARNONI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 428/2024
Situação: Em vigor Data: 15/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • FABIANA PIMENTA GOMES FERRAREIS.
  • COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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