LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 442/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE  ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 442/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CARLOS LÚCIO SIMÕES VAILLANT.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO MAPB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 441/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA  FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2024.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 441/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ANNA HELIZA RODRIGUES.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A (TOS-A) - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 440/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 194/2024.

  • FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 440/2024
Situação: Em vigor Data: 09/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • AMÉRICO SOARES MIGNONE.
  • PROCURADOR GERAL - PGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 439/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2024.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 439/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSÉ RENATO VIEIRA GUIMARÃES.
  • SUBGERÊNCIA DE PROTOCOLO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 438/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

CONCEDE A LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • TATIANE ROSA IGNÁCIO MARINHO.
  • MAPP V - SUPERVISORA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 438/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • PEDRO VINICIUS LASMAR PEREIRA PAIVA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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