LEGISLAÇÃO

Decreto 447/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 447/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 446/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM  NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 199/2024.

  • FISCAL: CLÁUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 446/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO Nº. 179/2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 445/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153-2024.

  • DENISE VAZ PINHEIRO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - ATENDENTE  DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 445/2024
Situação: Em vigor Data: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ORIENE GUEDES DE CARVALHO SILVA.
  • COORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 444/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCAIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 196 e 197/2024

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 444/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

  • HELLEN DOS SANTOS BASTOS ANDRADE.
  • COORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 443/2024
Situação: Em vigor Data: 30/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 443/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • SUBGERÊNCIA DE PROTOCOLO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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