ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 486/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.

• ANGELA CRISTINA FONSECA.
• SUBGERÊNCIA SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

• SILVIA CARDOSO BARBOSA PIRES.
• SUBGERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

• PRESIDENTE: CAMILA ALVES BARRADAS.
• SECRETÁRIA: FERNANDA RODRIGUES ARAÚJO.
• MEMBROS: LÍVIA DOS SANTOS MARQUES, ISANGELA SILVA VENTURA, NAIARA SAITH, MÁRCIO DE FREITAS, TATIANA SIMÕES PAVESI.
• ALTERADO PELO DECRETO Nº 729/2023.
• ALTERADO PELO DECRETO Nº 396/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

• VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
• SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

• NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
• GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

• VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
• GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MARIZA CORRÊA SAITH.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.