LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 352/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

  • MEMBROS: LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA, CECÍLIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, CRISTIANI MENDES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ALBERTINO, MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, ADILSON DOS SANTOS, ELIANA JOÃO BARBOSA GARCIA, VANESSA MORAIS GARCIA, SUELY RIBEIRO DE SOUZA, LÍVIA MARQUES GARCIA, MARGARETE VIEIRA RIOS, LÚCIA NOVAES, CLÉBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 462/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 351/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ENZO OLIVEIRA ROSA  - AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
  • SUSANE SIMÕES GONÇALVES BENEVENUTO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 350/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MICHELE MARQUES DA SILVA MALLAGUTTI.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - ARTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 349/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FREDERICO ANDRÉ GONÇALVES FEITAL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - CIÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 348/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA GUSMÃO DALLA BERNARDINA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 347/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 346/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 345/2023
Situação: Em vigor Data: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 344/2023
Situação: Em vigor Data: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 343/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • BIANCA FERNANDES DE SOUZA.
  • GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR.
DETALHES LEI ORIGINAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec