| Decreto 417/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 416/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 185/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 416/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 415/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181 E 182/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 415/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 414/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, COMO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO PERANTE A ICP-BRASIL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 414/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 413/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 180/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 413/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 412/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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