LEGISLAÇÃO

Decreto 417/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 416/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 185/2024.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 416/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • THIAGO ROMERO PEREIRA MIRANDA.
  • COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 415/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181 E 182/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 415/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • UBALDO GOMES MOREIRA NETO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 414/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, COMO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO PERANTE A ICP-BRASIL.

  • BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 414/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FABRIÇA SILVA MEZADRI.
  • GERÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 413/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 180/2024.

  • FISCAL: ANGÉLICA COLAÇO DE ALMEIDA.
  • GESTOR: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE AARÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 413/2024
Situação: Em vigor Data: 26/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA  ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 412/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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