LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 422/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 188, 189 e 190/2024.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 422/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VENAN VIEIRA DOS ANJOS.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 421/2024
Situação: Em vigor Data: 18/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 187-2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENCKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 421/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • SUPERVISÃO DE PESCA - AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 420/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2024.

  • FISCAL: TIAGO RAMOS DE SOUZA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 420/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 419/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 492/2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 419/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 418/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • RUTH RAMOS VIANA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A (AAS-A) - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO  - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 418/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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