LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 312/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP.

  • GESTOR: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 312/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MAURICÉIA DOS SANTOS PEREIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 311/2024
Situação: Em vigor Data: 10/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DOUGLAS LIMA DO ROSARIO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 311/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP.

  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 311/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 310/2024
Situação: Em vigor Data: 10/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • BRUNA LAUDICEIA ARNHOLZ.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 310/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 121/2023 e 027/2024.

  • FISCAL TITULAR: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • FISCAL SUPLENTE: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 310/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • CAROLINA PIANCA MACIEL.
  • SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 309/2024
Situação: Em vigor Data: 29/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD N°. 301/2024 DE 25/11/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 309/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 291/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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