LEGISLAÇÃO

Decreto 302/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE CONFIANÇA.

  • ELENIR APARECIDA PEREIRA MOREIRA.
  • FUNÇÃO CONFIANÇA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 301/2024
Situação: Em vigor Data: 29/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • DOMINGOS JOSÉ ARPINI DA ROCHA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DE POSTURA E TRANSITO - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 301/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 138 e 139/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 301/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • JACINTA MERIGUETE COSTA.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 300/2024
Situação: Em vigor Data: 12/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 132/2024. 

  • FISCAL: ROBERTO CARLOS SIMÕES.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 300/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

  • ELENIR APARECIDA PEREIRA MOREIRA. 
  • FUNÇÃO CONFIANÇA - COORDENADOR DE AUDITORIA ORÇAMENTARIA E FINANÇAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 299/2024
Situação: Em vigor Data: 18/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 286/2024 DE 16/09/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 299/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2024.

  • FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 299/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

  • JACINTA MERIGUETE COSTA.
  • FUNÇÃO CONFIANÇA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 298/2024
Situação: Em vigor Data: 11/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ANA BEATRIZ AMANCIO BATISTA DE ALCANTARA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PSICÓLOGO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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