LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 305/2024
Situação: Em vigor Data: 29/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • SARA SCHNEIDER LIMA.
  • COZINHEIRO (A) - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 305/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 145 a 151/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 305/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - CMS/GRI, TRIÊNIO 2024/2027.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 304/2024
Situação: Em vigor Data: 29/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • MARIA APARECIDA SARMENTO RAIBERO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A (PEAS) - ASSISTENTE SOCIAL - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 304/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 144/2024.

  • FISCAL: ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 304/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • JENIFFE PENHA ENGELHARDT ALTOÉ LEMPÉ.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 303/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • AMANDA DO NASCIMENTO BARBOSA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - ENFERMEIRO - SEMSA.
  •  
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 303/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

  • PATRICK OLIVEIRA GRASS.
  • SUBGERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 302/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • FERNANDA AGUIAR TEIXEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PEO) - ODONTÓLOGO (A) - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 302/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 133/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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