LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 284/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 284/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • PATRÍCIA OLIVEIRA MARQUES.
  • COORDENAÇÃO DE TURISMO - SETEC. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 283/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ADRIANA BERTHOLINI DE BARROS.
  • REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 283/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2024.

  • FISCAL: CARMEN LÚCIA MARQUES DE ALMEIDA.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 283/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • PATRÍCIA OLIVEIRA MARQUES.
  • COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SEMSA. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 282/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ADRIANA BERTHOLINI DE BARROS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 282/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 135/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 282/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • RICARDO DE MENEZES ALVES. 
  • ANALISTA DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 281/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ALINE MANTOVANELI FERREIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 281/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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