LEGISLAÇÃO

Decreto 281/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • JESSICA MARA BENTO QUINTÃO DE ALVARENGA.
  • SUBGERÊNCIA DE PAGAMENTO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 280/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANDREA CARDOSO SILVA DE SOUZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 280/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 105 e 106/2024.

  • FISCAL: JOSÉ ROBERTO PEREIRA.
  • GESTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 280/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • LORENA APARECIDA MACEDO ABREU.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 279/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CRISTIANA SOUZA BERTOLANI SIQUEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 279/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • BIANKA DAMASCENO SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 279/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. 

  • TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL-PC1 - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 278/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B  - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 278/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 104/2024.

  • FISCAL: THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • GESTOR: ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 278/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. 

  • EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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