LEGISLAÇÃO

Decreto 144/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • JEFERSON SANTOS ROZENDO.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL "MORRO DA PESCARIA"
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 143/2024
Situação: Em vigor Data: 27/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MONIQUE BERNARDO DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - PEDAGOGO SOCIAL - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 143/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. 

  • MARIANGELA SANTOS SENA MONTEIRO.
  • AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 143/2024
Situação: Em vigor Data: 27/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSERÇÃO, EXCLUSÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 142/2024
Situação: Em vigor Data: 21/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ELANE BERGAMINI RABELO. 
  • MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 142/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • ERICA CONSUELO FEIJÓ.
  • AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 142/2024
Situação: Em vigor Data: 28/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 141/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • ANDRESSA BARBOZA SANTA CLARA GRIJÓ.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 141/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 492/2019.

  • THIAGO CYPRIANO PEREZ MAIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 140/2024
Situação: Em vigor Data: 26/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • NATALIA RIBEIRO CAMPOS.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA (PeM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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