LEGISLAÇÃO

Decreto 53/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADIMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 52/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIA LÚCIA FERREIRA LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 52/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • LUZINETE BETZEL DE ARAUJO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 52/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VICTOR TEIXEIRA DA SILVA.
  • SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 51/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 20/2024.

FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.

FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.

GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 51/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • EMERSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 51/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • WADNA SILVA CANDIDO.
  • SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 50/2024
Situação: Em vigor Data: 08/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 19/2024.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR. 
  • GESTORA: JENIFER PEREIRA DE FREITAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 50/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • ALTINO ARAÚJO RODRIGUES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 50/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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