LEGISLAÇÃO

Decreto 32/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

  • GEOVANA DOS SANTOS RAMOS.
  • DIRETORA - EMEF MARIA RAMALHETE CORREA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 31/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 31/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GABRIELA CERQUEIRA DOS SANTOS
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 31/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 30/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.

  • FISCAL: SARAH MATOS SILVA.
  • GESTORA: SONIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 30/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

CRISTIANO FERREIRA DOMINGOS.

AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 30/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 007/2024.

  • GEDSON DE MATTOS DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 29/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MAGDA MOREIRA MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 29/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • SUZANA RODRIGUES RENÓ. 
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL B - TERAPEUTA OCUPACIONAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 28/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 144/2023.

  • RUBENS MAIOLI ZANI.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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