LEGISLAÇÃO

Decreto 528/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 527/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 527/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ITALIANE FREITAS DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 526/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • LUZ RESENDE NUNES.
  • SUPERVISOR MAPP V - PEDAGOGA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 526/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARIA SHEILA FERREIRA LIMA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 525/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 525/2023
Situação: Em vigor Data: 02/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 524/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 524/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ.
  • AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 523/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2023.

  • FISCAL: ANTONIO MANOEL SILVA MIRANDA.
  • FISCAL SUPLENTE: PEDRO LEANDRO MARINHO GRIFFO REGIO.
  • GESTOR: JULIANA BREDA MELO RODRIGUES.
DETALHES LEI ORIGINAL

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