LEGISLAÇÃO

Decreto 523/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ARIANE DE SOUZA FREITAS.
  • AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 522/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 329/2019.

  • RUTILEIA CIPRIANO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE II.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 522/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ROSIANI EMILIA CANSI.
  • AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 521/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 521/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ROSIANI EMILIA CANSI.
  • GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 520/2023
Situação: Em vigor Data: 21/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 250/2023.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: SÔNIA BROMERSCHENKEL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 520/2023
Situação: Em vigor Data: 02/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PRISCILA JEJESKY VIEIRA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA UPA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 519/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO (CONSELHO TUTELAR).

  • LIDIA SIMÕES DUARTE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 519/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

  • PRESIDENTE: DANIELLE CAPISTRANO RODRIGUES.
  • SECRETÁRIA: GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS.
  • MEMBROS: SARAH MATOS SILVA, WEVERSON VIEIRA LIMA.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 518/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL

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