LEGISLAÇÃO

Decreto 518/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

  • PRESIDENTE: MAYKIELE MARTINS GALVANE.
  • EQUIPE: ANA AMÉLIA MARITINS PERES, MARIA APARECIDA FERREIA DA SILVA, LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 517/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 249/2023.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 517/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • AGENTE: ROSIANE EMÍLIA CANSI.
  • EQUIPE: MARIA SIRLEY CARMINATTI BARBOSA, INGRID BARROSO DE OLIVEIRA, APOENA GARCIA MARQUES.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 516/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • AGENTE: ARIANE DE SOUZA FREITAS.
  • EQUIPE: RUTH ALVES PEREIRA RADAEL, THAÍS MAIA BRUSH MAGALHÃES, ALDAIR LUIZ CARDOSO.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 515/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • PRESIDENTE: LUCIANA NOGUEIRA MARS.
  • MEMBROS: SUZANA APARECIDA PEREIRA, MARCELA CÉLIA POTON COSTA, VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARCIA SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 515/2023
Situação: Revogado Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: LARISSA BRAVIN OLIVEIRA.
  • MEMBROS: EMANOEL DE OLIVEIRA VIEIRA, ALINY JUSTO DELFINO, KAROLINE TOBIAS PUPPIN.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 535/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 514/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023.

  • FISCAL: DAVI ARPINI.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 514/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AGENTE: ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ.
  • EQUIPE: VANESSA TRÉZ OLIVEIRA, LARISSA AMORIM, TIELY SPONFELDNER.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 513/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247/2023.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 513/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL

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