LEGISLAÇÃO

Decreto 536/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SAMYLLA FARIA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 535/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: LARISSA BRAVIN OLIVEIRA.
  • EQUIPE: KAROLINE TOBIAS PUPPIN, ALINY JUSTO DELFINO, NAIR CARLA COSTA LOUREIRO.
  • MEMBRO TÉCNICO: EMANOEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 534/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • SERVIDORES: ALBA VALÉRIA DE SOUZA ANDRADE, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DE CASTRO ROCHA, ANA CAROLINA GOMES ARPINI, DAYZ FERREIRA ANDRADE DA SILVA, DAYZ FERREIRA ANDRADE DA SILVA, DEISE LUCY GAVA FASSARELLA, FLAVIO DE SOUZA PIRES, GABRIELA FRANCO DUARTE LAVORATO, LAILA DÔNIA VILELA, LETICIA NUNES DE MATOS, MARCOS LOURENÇO DA SILVA ZANOTELLI, MICHELLI PRASSER DENADAI, NÁDIA RAQUEL FABIANO PETERSEN DOS SANTOS, POLIANA GUERÇON DA SILVA WESTFAL, RUBRIA DE CASSIA MAGLHÃES E SILVA, SABRINA MENDONÇA DE SOUZA, SABRINA MENDONÇA DE SOUZA, THIAGO LUCAS DA CUNHA, VALÉRIA FERREIRA DIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 533/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.

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Decreto 532/2023
Situação: Em vigor Data: 02/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 531/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FABIANA DE SOUZA CUNHA ANDRADE.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 530/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 529/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.

  • FISCAL: LUÍZA PIMENTEL DA SILVA ARAÚJO.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • SUBSTITUÍDO: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 529/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

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Portaria/GAB 528/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
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