DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.

• FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
• GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
• SUBSTITUÍDO: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• DAIANA NATALI DE OLIVEIRA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

• PRESIDENTE: DANIELI MUCELIN BURINI.
• SECRETÁRIA: ELZAMAR NUNES DA COSTA.
• MEMBROS: WÁDNA SILVA CANDIDO, MARCUS MATTAR COUTINHO, THAYSSA MERIZIO MARQUES, MÁRCIO DE OLIVEIRA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

• THIAGO CORRADI COSTA.
• PROFESSOR MAPB IV.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A DISPENDA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

• ADRIANA FERREIRA GOMES.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.