LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 412/2023
Situação: Em vigor Data: 03/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 412/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 411/2023
Situação: Em vigor Data: 09/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 411/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 410/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 260/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 410/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • ERIKA SOARES SANTOS DONAS.
  • COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 409/2023
Situação: Revogado Data: 09/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 433/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 409/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 408/2023
Situação: Em vigor Data: 02/10/2023
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 408/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 (OITO) DE JUNHO DO ANO CORRENTE - CORPUS CHRISTI.
DETALHES LEI ORIGINAL

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