LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 422/2023
Situação: Revogado Data: 04/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº 430/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 422/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 421/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2023.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 421/2023
Situação: Revogado Data: 05/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES.
  • GERENTE DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 706/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 420/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2023.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 420/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES, PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 419/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2022.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 419/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LETICIA SOUZA WESTPHAL.
  • SUPERVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 418/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2021.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 418/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • THAIS MAIA BUSCHI MAGALHÃES.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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