| Portaria/GAB 422/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 04/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 422/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 421/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 421/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 420/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 420/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES, PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 419/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 419/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 418/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2021.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 418/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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