| Portaria/GAB 402/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 203/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 402/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 401/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 401/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 400/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 400/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 55, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019 - RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 399/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 078/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 399/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, PARA O BIÊNIO 2023/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 398/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 195/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 398/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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