| Portaria/GAB 407/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 209/2023 E 210/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 407/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 406/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 208/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 406/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 405/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 206/2023 E 207/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 405/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 404/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 205/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 404/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 403/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 196/2023, 197/2023, 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023 E 204/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 403/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMEG.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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