| Portaria/GAB 417/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 417/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 416/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 416/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 415/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 415/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 414/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 414/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 413/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 211/2023, 212/2023, 213/202, 214/2023 E 215/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 413/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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