LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 326/2023
Situação: Revogado Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 326/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 336/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 326/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JADSON HONORATO SIMÕES.
  • GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO MICRORMPREENDEDOR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 325/2023
Situação: Em vigor Data: 09/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 152/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 325/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 324/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 129/2023, 130/2023 E 131/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 324/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 323/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 323/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 322/2023
Situação: Em vigor Data: 09/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 126/2023 E 127/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 322/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANDRÉ BORGES PEREIRA.
  • COORDENAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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