LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 321/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 165/2023 E 166/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 321/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ERIKA PEREIRA COSTA VASSOLER.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 320/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 164/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 320/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • SIRLENE MARIA SARAZAR DO NASCIMENTO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 319/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 163/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 319/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • GABRIEL MENDES PEREIRA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 318/2023
Situação: Em vigor Data: 08/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 181/2020.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 318/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • BEATRIZ PORTO BARBOZA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 317/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 317/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARIA APARECIDA ABREU.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA.
DETALHES LEI ORIGINAL

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