DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• ANGELA MARIA DA ROCHA.
• ASSESSOR TÉCNICO- SEMTAC.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 281/2025, DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 281/2025 ,DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ANÁLISE DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A DESPESAS CONTRATUAIS,EMPENHOS E RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS,EM EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE ADESÃO A GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DEFINE AS SECRETARIAS EXECUTORAS DAS AÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• MARTA LUCIA PERIM CORREA.
• ASSISTENTE TÉCNICO / SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.