LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 323/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • RENATA GARCIA DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 322/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 321/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 320/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO "RESERVA MAR".

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 320/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO " RESERVA MAR".

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 319/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • EMILY DOMINGOS BRAZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 318/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LENI DE SOUZA BENIGNO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 317/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TECNICO EM CONTABILIDADE - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 316/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • ZENILDA MIRANDA AGUIAR.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRA - SEMSA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 315/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MARCILEIA MARIA GEREMIAS VIANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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