LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 304/2025
Situação: Em vigor Data: 04/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GERENCIA/DIRETOR II - SEMOB.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 302/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 301/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • GUILHERME SARCINELLI FERREIRA.
  • CONTROLADOR GERAL - CGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 300/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 299/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALEXANDRA BENDE BARBOZA.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 298/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 297/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 296/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 295/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 294/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
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