LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 314/2025
Situação: Em vigor Data: 04/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • IGOR VIDON RANGEL.
  • CONTROLADOR GERAL - CGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 313/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JESSICA SILVA SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 312/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • BRUNNA SILVA SOARES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 311/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • GRAZIELE MARDEGAN ALVES ASTORE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 310/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • IARA KELLY EUZEBIO DO NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 309/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • AMANDA DO NASCIMENTO BARBOSA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 308/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • LEIDIANE DE JESUS SANTOS ALVES.
  • AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 307/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 306/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 305/2025
Situação: Em vigor Data: 04/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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