LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 252/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SIMONE CARDOSO VICTOR PASSOS.
  • COORDENADORA.
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Decreto 251/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRENDA RODRIGUES CARVALHO.
  • ASSESSOR TÉCNICO.
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Decreto 250/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • FLÁVIA DIAS HOLMER.
  • ASSISTENTE TÉCNICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 249/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • MARIANE FERREIRA MENDONÇA.
  • COORDENADORA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 248/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 247/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ESTHEFANY ORRANA DA SILVA.
  • ASSESSOR TÉCNICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 246/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 245/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 244/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • THAIS FERNANDA MARTINS HAYEK.
  • PROFESSOR MAPB VII - ARTES - SEMED.
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Decreto 243/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 233/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025.

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