| Decreto 273/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 272/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 271/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 270/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 269/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 240/2025 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 267/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS - CATEP, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, NOMEIA OS SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEADOS: PRESIDENTE:
MEMBROS:
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 266/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 265/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 264/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 263/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES