LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 286/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ANA PAULA COSTA DA SILVA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 286/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE ADESÃO A GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DEFINE AS SECRETARIAS EXECUTORAS DAS AÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 285/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 242/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 285/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARTA LUCIA PERIM CORREA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO / SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 284/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • MILA MASSARONI VENIAL AYRES.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 284/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARTA LUCIA PERIM CORREA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO- SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 283/2025
Situação: Em vigor Data: 22/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CÉLIA ROBERTA MACHADO SIMÕES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO  AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 283/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA MARINHO CARDOSO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B (PE-B) - NUTRICIONISTA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 282/2025
Situação: Em vigor Data: 20/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 282/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JOYCE VASCONCELOS NERY CARVALHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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