LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 276/2025
Situação: Em vigor Data: 22/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • RAIANE MENDES NOVAIS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO  AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 276/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA.
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 275/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

AMALIA DE JESUS GOMES.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 275/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • KATIARA TESCH MUNIZ.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 274/2025
Situação: Em vigor Data: 18/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DENISE SARMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 273/2025
Situação: Em vigor Data: 18/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • SABRINA ALVES SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 273/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 272/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025.

  • FISCAL TITULAR: SARA FERNANDES DOS SANTOS.
  • FISCAL SUPLENTE: SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 272/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: ARNALDO BERTULANI.
  • MEMBROS: ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO, DAVI FERREIRA DA SILVA, VALMIR PINTO DOS SANTOS, ROSANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO MUNIZ E JEAN CARLOS SANTOS MORAES.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 271/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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