LEGISLAÇÃO

Decreto 271/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 270/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 270/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO VICTOR DA SILVA BABILON.
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 269/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇAÕ DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

  • JACIARA CRISTINA DA ROCHA SILVA RODRIGUES.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 269/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 240/2025 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 267/2025
Situação: Em vigor Data: 12/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • SONIA MARIA CIPRIANO DA SILVA.
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TECNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 267/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS - CATEP, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, NOMEIA OS SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEADOS: 

PRESIDENTE:

  • LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA.

MEMBROS: 

  • JOSÉ LUIZ DOS REIS VIEIRA.
  • JADSON HONORATO SIMÕES.
  • LUCY ENY BACHOUR ZANGRANDI.
  • LUCIENE NUNES. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 266/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 265/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LEONARDO THOMAZ PESSANHA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 265/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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