LEGISLAÇÃO

Decreto 259/2025
Situação: Em vigor Data: 07/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 258/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 258/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • FRANCISCO PAULO SANTANA DE SOUSA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 258/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 257/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ALINE PEREIRA DE PAULA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 257/2025
Situação: Em vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 720/2021 DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL RAÍZES GUARAPARI", GUARAPARI - ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 256/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LARISSA EFFGEM RIBEIRO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 256/2025
Situação: Em vigor Data: 07/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 197/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO/ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 255/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DANIEL SILVA TEIXEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 255/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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