| Decreto 259/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 258/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 258/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 258/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 257/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 257/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 720/2021 DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL RAÍZES GUARAPARI", GUARAPARI - ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 256/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 256/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 197/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO/ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 255/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 255/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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