LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 459/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 458/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • GENILDO ROSA VIEIRA.
  • GERÊNCIA DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 457/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • PRISCILA MARTINS AGUIAR DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C (PES-C) - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 456/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • KAREN MEIRELLES DE FREITAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 455/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES E SILVA.
  • COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 454/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE GUARAPARI - COMPCG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 453/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • EMERSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 452/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 451/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 450/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ALINE BALARINI RESENDE DE ALMEIDA.
  • PROCURADOR GERAL - PGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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