LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 449/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 449/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 448/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 448/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 447/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 447/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 446/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO Nº. 179/2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 445/2024
Situação: Em vigor Data: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ORIENE GUEDES DE CARVALHO SILVA.
  • COORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 444/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

  • HELLEN DOS SANTOS BASTOS ANDRADE.
  • COORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 443/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • SUBGERÊNCIA DE PROTOCOLO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec