LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 75/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 011/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 75/2025
Situação: Em vigor Data: 25/03/2025
Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • LUDMILLA DE PAULA COUTINHO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 75/2025
Situação: Em vigor Data: 07/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025 E 11/2025.

  • FISCAL TITULAR: ODILON AZEVEDO CALIAN.
  • GESTOR: ROSIANE AMÍLIA CANSI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 75/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 71/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 74/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 74/2025
Situação: Em vigor Data: 25/03/2025
Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • JULIANA DOS SANTOS RIBEIRO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 74/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2025.

  • FISCAL: GETÚLIO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ROSIANE EMÍLIA CANSI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 74/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 70/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 73/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 73/2025
Situação: Em vigor Data: 25/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • SONIA BROMERSHENKEL.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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