LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 78/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 001/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 78/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • SANDRA GABRIELLI BUFFE.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO DO TRABALHO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 78/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI.
  • FISCAL SUPLENTE: JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA.
  • GESTOR: TATIANA COZER PINTO PERIM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 78/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 77/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 053/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 77/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI.
  • FISCAL SUPLENTE: VITOR FERNANDES BERSOT.
  • GESTOR: TATIANA COZER PINTO PERIM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 77/2025
Situação: Em vigor Data: 27/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ROSINEIDE PEREIRA DE CASTRO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 76/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 76/2025
Situação: Em vigor Data: 25/03/2025
Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • PALOMA PAOLI BECHEPECHE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 76/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO PARCIALMENTE O DECRETO N° 52/2025 QUE NOMEIA O SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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