LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 86/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 86/2025
Situação: Em vigor Data: 24/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • LEONARDO MARQUES BARBOSA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 86/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • FABIANA DE FÁTIMA SANTOS TEIXEIRA.
  • ORIENTADORA MAPP V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 86/2025
Situação: Em vigor Data: 06/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 85/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 85/2025
Situação: Em vigor Data: 24/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • ALOIR GUEDES MANHÃES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 85/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE COMISSÕES.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 85/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 84/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 84/2025
Situação: Em vigor Data: 17/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL N°. 207/2019.

  • FISCAL TITULAR: NÍNIVE BERTOCCHI LIMA
  • GESTOR: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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