| Portaria/SEMED 86/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 86/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 86/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 86/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 85/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2022. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 85/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 85/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE COMISSÕES.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 85/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 84/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2022. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 84/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL N°. 207/2019.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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