LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 70/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2025.

  • FISCAL TITULAR: SANDRA GABRIELLI BUFFE.
  • FISCAL SUPLENTE: ALEXANDRA PASSOS FERREIRA SOUTO.
  • GESTOR: LUCIANA NOGUEIRA MARS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 70/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 032/2022.

  • FISCAL TITULAR: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 70/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 66/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 69/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2020.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 69/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NA PERICIA MÉDICA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 69/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NA PERÍCIA MÉDICA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 69/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2024.

  • FISCAL TITULAR: NÍNIVE BERTOCCHI LIMA.
  • GESTOR: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 69/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

REAJUSTA O VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 68/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2021.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 68/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI.
  • FISCAL SUPLENTE: JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA.
  • GESTOR: TATIANA COZER PINTO PERIM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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