| Portaria/SEMAD 70/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2025.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 70/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 032/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 70/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 66/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 69/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2020. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 69/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NA PERICIA MÉDICA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 69/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NA PERÍCIA MÉDICA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 69/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 69/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2025 |
| Ementa: | REAJUSTA O VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 68/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2021. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 68/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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