DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs 39/2025, 40/2025, 41/2025, 42/2025, 43/2025, 44/2025 e 45/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

• RAFAEL CAETANO ALVES MAIA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

• LIDIANE VITORIA SANTOS BIET.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• NELCY RODRIGUES CARMINATI.
• PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 81/2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025.

INDICAR E NOMEAR OS REPRESENTANTES TITULARES, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI - CMPDG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.