LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 81/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LIGINA ALVES MOTA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 81/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI.
  • FISCAL SUPLENTE: JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA.
  • GESTOR: TATIANA COZER PINTO PERIM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 81/2025
Situação: Em vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 80/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025 E 24/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 80/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • CILÉZIA LOPES ANTUNES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A (AAS A) - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VALÉRIA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 79/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2025. 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 79/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • JOÃO LUIZ SILVA LIRA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 79/2025
Situação: Em vigor Data: 31/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 19/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI.
  • FISCAL SUPLENTE: JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA.
  • GESTOR: TATIANA COZER PINTO PERIM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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